O programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, implementado em 2009, transformou o país em um paraíso fiscal para estrangeiros e investidores abastados. No entanto, com o governo português considerando encerrar o programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa alertam para as possíveis consequências econômicas dessa decisão.
Luis Horta e Costa, cofundador da empresa de desenvolvimento imobiliário Square View, destaca que o RNH foi fundamental para atrair talentos e capital global para Portugal. Ele argumenta que o fim do programa pode comprometer o progresso econômico alcançado nas últimas décadas, especialmente nos setores imobiliário e tecnológico.
Desde sua implementação, o RNH teve um impacto significativo na economia portuguesa. Atraiu investidores estrangeiros que não apenas injetaram capital no país, mas também trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou diversos setores. Luis Horta e Costa enfatiza que esses investimentos fizeram de Portugal uma força econômica poderosa, revitalizando o mercado imobiliário de luxo e impulsionando o crescimento do setor tecnológico.
O programa RNH foi criado em resposta à crise financeira global, com o objetivo de relançar a economia portuguesa, atrair investimentos estrangeiros e reduzir o desemprego. Ao longo dos anos, não apenas alcançou esses objetivos, mas também posicionou Portugal como um destino privilegiado para investidores e empresas internacionais.
Agora, com a possibilidade de seu fim, especialistas como Luis Horta e Costa temem um êxodo maciço de capital estrangeiro. Isso poderia afetar negativamente não apenas o setor imobiliário, mas também o turismo e inúmeras outras indústrias que se beneficiaram do influxo de investimentos e talentos estrangeiros.
Ricardo Marvão, diretor de uma empresa portuguesa de consultoria em inovação, compartilha dessa preocupação. Ele destaca o crescimento espetacular do setor tecnológico português desde 2010, atribuindo grande parte desse sucesso ao regime RNH. Marvão teme que o fim do programa possa reverter esse progresso, afastando talentos e investimentos cruciais para o ecossistema de startups do país.
Luis Horta e Costa também alerta para a crescente competitividade de outros países europeus nesse aspecto. Ele menciona que nações como Espanha, Malta e Chipre estão implementando ou já possuem regimes fiscais semelhantes, o que poderia tornar Portugal menos atrativo para investidores estrangeiros caso o RNH seja encerrado.
O impacto do fim do RNH vai além das questões puramente financeiras, segundo Luis Horta e Costa. Ele argumenta que o programa enviava uma mensagem ao mundo de que Portugal era um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. Sua conclusão poderia alterar não apenas a dinâmica financeira, mas também a narrativa que Portugal construiu para si mesmo no cenário mundial.
Em suma, o possível fim do programa fiscal RNH representa um momento crucial para a economia portuguesa. Luis Horta e Costa e outros especialistas alertam que essa decisão pode ter ramificações significativas, potencialmente revertendo anos de progresso econômico e diminuindo a atratividade de Portugal como destino para investimentos e talentos internacionais. O debate sobre o futuro do RNH continua, com muitos observadores atentos às próximas decisões do governo português e seus possíveis impactos no cenário econômico do país.